STJ aprova súmulas sobre IR, obrigação alimentar de avós e carência de plano de saúde. Luiz Eduardo D'Avila Duarte Junior 2017-11-21T21:43:48+00:00 21/11/2017|Clique aqui para ler a notícia completa (Site Oficial – “Consultor Jurídico”).
CNJ anuncia novas regras para as certidões de nascimento, casamento e óbito no país. Luiz Eduardo D'Avila Duarte Junior 2017-11-21T21:42:09+00:00 21/11/2017|Clique aqui para ler a notícia completa (Site Oficial – Jornal “O Globo”).
STJ edita três novas súmulas – Alimentos, Planos de Saúde e Isenção de IR por doença Luiz Eduardo D'Avila Duarte Junior 2017-11-13T03:08:33+00:00 13/11/2017|Clique aqui para ler a notícia completa (Site Oficial – STJ)
STJ inaugura debate sobre inclusão dos sócios no pólo passivo da execução Luiz Eduardo D'Avila Duarte Junior 2017-11-13T02:51:28+00:00 13/11/2017|Clique aqui para ler a notícia completa (Site Oficial – Consultor Jurídico)