STJ aprova súmulas sobre IR, obrigação alimentar de avós e carência de plano de saúde. Luiz Eduardo D'Avila Duarte Junior 2017-11-21T21:43:48+00:00 21/11/2017|Clique aqui para ler a notícia completa (Site Oficial – “Consultor Jurídico”).
CNJ anuncia novas regras para as certidões de nascimento, casamento e óbito no país. Luiz Eduardo D'Avila Duarte Junior 2017-11-21T21:42:09+00:00 21/11/2017|Clique aqui para ler a notícia completa (Site Oficial – Jornal “O Globo”).
STJ edita três novas súmulas – Alimentos, Planos de Saúde e Isenção de IR por doença Luiz Eduardo D'Avila Duarte Junior 2017-11-13T03:08:33+00:00 13/11/2017|Clique aqui para ler a notícia completa (Site Oficial – STJ)
STJ inaugura debate sobre inclusão dos sócios no pólo passivo da execução Luiz Eduardo D'Avila Duarte Junior 2017-11-13T02:51:28+00:00 13/11/2017|Clique aqui para ler a notícia completa (Site Oficial – Consultor Jurídico)
Pedido de abertura de inventário implica aceitação tácita da herança GUSTAVO SANTOS 2017-05-09T04:16:50+00:00 09/05/2017|Clique aqui para ler a notícia completa (Site Migalhas)
Guarda compartilhada pode ser instituída mesmo havendo graves desavenças entre o ex-casal GUSTAVO SANTOS 2017-05-09T04:16:08+00:00 09/05/2017|Clique aqui para ler a notícia completa (Site oficial do Superior Tribunal de […]
Proteção do consumidor não o exclui dos efeitos da recuperação judicial GUSTAVO SANTOS 2017-05-09T04:15:15+00:00 09/05/2017|Clique aqui para ler a notícia completa (Site oficial do Superior Tribunal de […]
Intimações eletrônicas prevalecem sobre comunicações feitas pelo Diário de Justiça GUSTAVO SANTOS 2017-05-09T04:14:35+00:00 09/05/2017|Clique aqui para ler a notícia completa (Site oficial do Superior Tribunal de […]
